Dr. Sérgio Pinto Martins

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP


Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988).

Mestre em Direito Tributário pela USP (1992).

Doutor em Direito pela USP (1996). Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP (1997).

Foi advogado e contador militante em São Paulo no período de 1985 a 14.9.1990.

Tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região em 14.9.90. Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz titular da 2ª JCJ de Osasco em 14.3.94. Foi removido, a pedido, para a 33ª JCJ de São Paulo a partir 11.7.94.Substituiu no TRT da 2ª Região desde 23.7.97, na 3ª, 2ª, 1ª, e 10ª Turmas. Promovido por merecimento para o cargo de juiz do TRT da 2ª Região em 16.3.2007.

A partir de 16.3.2007 lotado na 8ª Turma e SDI-5 do TRT da 2ª Região. Removido, a pedido, para a 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010e para a SDI-1, a partir de 7.1.2011.

Presidente Regimental da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010;

Presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 16.9.2010 a 30.9.2020;

Presidente da SDI-1 do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2014 a 30.9.2020;

Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2018 a 30.9.2020;

Corregedor do TRT da 2ª Região de 1.10.20 a 19.5.2022.

Posse como Ministro do TST em 19.5.2022.

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